Apostila Guarda Municipal Florianopolis 2024 Ed Podium

Apostila Guarda Municipal Florianopolis 2024 Ed Podium

APOSTILA PREPARATÓRIA CONCURSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

ATUALIZADA ABRIL DE 2024

APOSTILA CONCURSO GUARDA MUNICIPAL FLORIANÓPOLIS

GMF

PROVA ANTERIOR - 2015

PROVAS DIVERSAS REALIZADAS PELA FEPESE

COLETÂNEA DE PROVAS DE PORTUGUÊS

COLETÂNEA PROVAS LEGISLAÇÃO DO TRÂNSITO

MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

RESOLUÇÕES DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO

DICAS APTIDÃO FÍSICA

A apostila é amplamente didática, com leis comentadas

ESTUDO DIRIGIDO

Questões após cada tópico da matéria

PROGRAMA

LÍNGUA PORTUGUESA: 64 p

Compreensão e interpretação de texto. Significação das palavras: Sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia. Pontuação. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Crase. Emprego dos verbos. Regras gramaticais. Emprego dos porquês. Linguagem figurada. Conotação e denotação. Vícios de linguagem.

LEGISLAÇÃO = 156 p.

Código de Transito Brasileiro (e todas as suas resoluções). Lei Nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 - Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Lei Complementar 119/2003 com alterações da Lei Complementar 321/2008 - Dispõe sobre a Guarda Municipal de Florianópolis.. Lei Nº 10826 de 22 de dezembro de 2003- Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências. Estatuto dos Servidores Municipais de Florianópolis.

NOÇÕES DE DIREITO

DIREITO ADMINISTRATIVO = 92 p.

Noções de Direito Administrativo: Conceito, objeto, princípios e fontes do Direito Administrativo; Organização administrativa: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais; Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação, convalidação e invalidação; Controle dos atos administrativos; Licitação e Contratos administrativos: conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais; (Lei nº 8.666/93 e alterações). Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

DIREITO CONSTITUCIONAL = 96 p.

Constituição: conceito e conteúdo; princípios; aplicabilidade. Leis constitucionais e ordinárias. Hierarquia das leis. Inconstitucionalidade das leis. Declaração e não cumprimento de leis inconstitucionais. Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Composição e Atribuições. Os Princípios Fundamentais. Os Direitos e Garantias Fundamentais. O Sistema Constitucional Tributário. Finanças Públicas. Autonomia Municipal. Os princípios gerais da atividade econômica. A política urbana.

DIREITO PENAL = 86 p.

Infração penal: elementos, espécies. (arts. 13 a 25). Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. (arts. 26 a 31). Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. (arts. 1 a 12). Imputabilidade penal. (arts. 26 a 28) Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359-H). Abuso de autoridade (Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019). Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003). Crimes hediondos (Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990). Crimes de tortura (Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997). Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984).

DIREITO PROCESSUAL PENAL = 32 p.

Inquérito policial; notitia criminis.(arts. 4 a 23). Ação penal; espécies. (arts. 24 a 62). Prova (artigos 155 a 184 do Código de Processo Penal). Prisão em flagrante (arts. 8, 26 e 282 a 310) Processos. dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. (arts. 513 a 518).

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