Apostila Defensoria Pública SC Todas Funções Legislação - Editora Podium

COD: 069

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# Descrição do produto

Antecipe seus estudos com leis atualizadas e comentadas, referente a Defensoria Pública na Constituição Federal e Estadual.

Inclui:

A DEFENSORIA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (na íntegra)

LEI COMPLEMENTAR Nº 80/1994

Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 575, de 02 de agosto de 2012

Cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências

LEI Nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985

Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina

CORTESIAS:

CADERNO DE QUESTÕES

CD COM

GLOSSÁRIOS

MANUAL REDAÇÃO

MANUAL ELABORAÇÃO DE TEXTOS

PROVAS

LEIS

COLETÂNEA DE PROVAS DE CONCURSOS PORTUGUÊS

ÁUDIO MP3

Constituição Estadual

Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina e RESUMO DE DIREITOS

AMPLAMENTE DIDÁTICA

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